sexta-feira, 15 de outubro de 2010

15 de outubro, dia do Professor...


Hoje, dia 15 de outubro é comemorado o dia do professor, mas o professor pode comemorar?
           Uma classe de trabalhadores esquecida e desprezada, péssimos salários e condições de trabalho desestimulam o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam na área, desestimulam a formação de novos professores, muitos até mudam de profissão para não passar necessidades...

          O piso salarial, que para muitos nunca saiu do papel e pior, acabou virando o teto, em outras palavras, o que deveria ser o salário mínimo virou o máximo.
E o salário ó...


          A redução do número de professores é um fato!
          Como será o país do futuro sem educação? As estatísticas apontam para um déficit.
          Quem vai querer estudar para passar num vestibular, estudar anos numa universidade para entrar numa profissão decadente, sem reconhecimento e sem um salário digno? Quem vai educar as próximas gerações?
        











O que, concretamente, foi proposto para a educação pelos deputados, senadores, governadores e pelos atuais candidatos a presidência da república? Apenas a velha conversa: "quando eu for eleito, vou melhorar a educação..." . Eles disseram (ou dizem) como? Se eles sempre estiveram no poder, nunca fizeram nada, o que garante que vão fazer agora?!
          Adivinha o motivo de todo ano ocorrer greves?

















            Há mais o que lamentar do que comemorar...
 



 O surgimento da data comemorativa

O Dia do Professor é comemorado no dia 15 de outubro. Mas poucos sabem como e quando surgiu este costume no Brasil.
No dia 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Tereza D’Ávila), D. Pedro I baixou um Decreto Imperial que criou o Ensino Elementar no Brasil. Pelo decreto, “todas as cidades, vilas e lugarejos tivessem suas escolas de primeiras letras”. Esse decreto falava de bastante coisa: descentralização do ensino, o salário dos professores, as matérias básicas que todos os alunos deveriam aprender e até como os professores deveriam ser contratados. A idéia, inovadora e revolucionária, teria sido ótima - caso tivesse sido cumprida.
Mas foi somente em 1947, 120 anos após o referido decreto, que ocorreu a primeira comemoração de um dia dedicado ao Professor.
Começou em São Paulo, em uma pequena escola no número 1520 da Rua Augusta, onde existia o Ginásio Caetano de Campos, conhecido como “Caetaninho”. O longo período letivo do segundo semestre ia de 01 de junho a 15 de dezembro, com apenas 10 dias de férias em todo este período. Quatro professores tiveram a idéia de organizar um dia de parada para se evitar a estafa – e também de congraçamento e análise de rumos para o restante do ano.
O professor Salomão Becker sugeriu que o encontro se desse no dia de 15 de outubro, data em que, na sua cidade natal, professores e alunos traziam doces de casa para uma pequena confraternização. Com os professores Alfredo Gomes, Antônio Pereira e Claudino Busko, a idéia estava lançada, para depois crescer e implantar-se por todo o Brasil.
A celebração, que se mostrou um sucesso, espalhou-se pela cidade e pelo país nos anos seguintes, até ser oficializada nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O Decreto definia a essência e razão do feriado: "Para comemorar condignamente o Dia do Professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo participar os alunos e as famílias". 



18/07/2010 - 21h20

Lei do piso salarial para professores da rede pública ainda enfrenta resistência

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DE SÃO PAULO
Após dois anos de sua criação, a lei 11.738, que estipula o pagamento de piso salarial para todos os professores de educação básica do país, não é aplicada em sua totalidade. Segundo a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), educadores dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará não recebem o mínimo de R$ 1.024,67 estipulado pelo Ministério da Educação.

De acordo com a entidade, os governos desses Estados levaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei. O STF, porém, já julgou a lei como constitucional e concedeu liminar a apenas dois pedidos. O presidente da CNTE, Roberto Leão, acredita que o motivo dessa resistência sobre o valor previsto em lei é a interpretação de como este deve ser implementado.


"Cada estado faz do seu jeito. Em função do piso estar sob análise da Justiça, existe muita resistência. Nos Estados, governadores e prefeitos querem fazer economia e isso acaba fazendo com que eles implantem o piso da maneira que acham melhor", afirma Leão.
O STF ainda deve julgar o mérito sobre a vinculação do piso aos vencimentos iniciais de carreira e sobre a destinação de um terço da carga horária dos professores para atividades fora da sala de aula.
Em entrevista à Folha, em março deste ano, Leão afirmou que nas redes municipais o problema era ainda maior. "Embora não haja dados, a situação é pior. O professor tem menos força para negociar em municípios menores".
Quando sancionada pelo presidente Lula, em 2008, o valor de referência do piso era de R$ 950. Hoje, se calculado sobre o percentual aplicado ao valor mínimo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o piso dos educadores totalizaria R$ 1.312, 85, sem contar gratificações, de acordo com cálculo da CNTE.
Fonte: Folha de São Paulo http://www1.folha.uol.com.br/saber/768827-lei-do-piso-salarial-para-professores-da-rede-publica-ainda-enfrenta-resistencia.shtml

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